Alternativa correta: D

Tema central da questão: O foco está em políticas públicas de saúde mental de acordo com a perspectiva da Organização Mundial da Saúde (OMS). É fundamental compreender como a OMS orienta os países na garantia do direito à saúde mental, valorizando princípios como direitos humanos e intersetorialidade.

Resumo teórico: A OMS entende a saúde mental como parte essencial do bem-estar e como um direito de todos. As políticas públicas eficazes devem transcender o setor da saúde e envolver diversas áreas (educação, trabalho, assistência social, justiça) com respeito aos tratados e mecanismos internacionais de direitos humanos. Fontes: Plano de Ação em Saúde Mental OMS 2013-2020 e Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por que a alternativa D está correta?
Ela destaca compromisso com mecanismos internacionais de direitos humanos e a intersetorialidade das políticas públicas, alinhando-se perfeitamente com as recomendações da OMS. Ou seja, garante não só o acesso, mas a proteção das pessoas e a articulação de múltiplos setores, combatendo estigmas e promovendo inclusão.

Análise das alternativas incorretas:

A: Fala em “instituições totais”, remetendo a manicômios, modelo já superado. OMS recomenda atenção psicossocial comunitária e não o isolamento.

B: Reduz o acesso à saúde mental apenas à “distribuição de psicofármacos”. O cuidado é muito mais amplo, abrangendo psicoterapia, inclusão social, proteção de direitos etc.

C: Apesar de reconhecer a importância da desigualdade social, não é correto afirmar que ela é a única causa dos transtornos mentais. A saúde mental é multifatorial.

E: Restringe a política à formação de psiquiatras, quando a atenção deve ser multiprofissional e abranger diferentes níveis e estratégias de cuidado.

Dica para interpretação: Sempre procure nas alternativas referências a direitos humanos, abrangência intersetorial e superação de modelos excludentes. Palavras como “instituições totais” são sinais de modelos ultrapassados.

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