Comentário sobre a Questão:

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico:
A questão trata sobre a concessão de bolsas de estudo pelo SESCOOP/RS, conforme os critérios estabelecidos na Resolução SESCOOP/RS nº 8/07. O foco está nos limites percentuais aplicados para solicitação de bolsas e a inclusão ou exclusão de valores já utilizados em outras formas de apoio (“ações descentralizadas”).

2. Legislação Aplicável:
A resposta se fundamenta na própria Resolução SESCOOP/RS nº 8/07. O art. 3º dispõe: “As cooperativas adimplentes poderão apresentar projetos de solicitação de bolsas de estudo até a proporção de 25% do valor por elas recolhido anualmente ao SESCOOP, excluídos os valores já utilizados sob a modalidade de ‘ações descentralizadas’.”

3. Explicação do Tema Central:
A questão avalia o conhecimento sobre regras para concessão de bolsas, distinguindo os limites objetivos (percentual sobre a contribuição anual) e o tratamento dos valores já destinados a outras ações. Tais critérios buscam garantir a isonomia e o uso racional dos recursos pelas cooperativas.

4. Exemplo Prático:
Se uma cooperativa repassa R$ 100.000,00 ao SESCOOP por ano, poderá solicitar bolsas de até R$ 25.000,00 (25%), sendo necessário descontar qualquer valor já utilizado em ações descentralizadas nesse cálculo.

5. Justificativa da Alternativa Correta (B):
A alternativa B está correta pois indica que o limite é de “25%” e que valores de ações descentralizadas são “excluídos” desse montante, exatamente como prevê a Resolução.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
A) Indica “30%”, contrariando a norma (é 25%).
C) Além de indicar “30%”, fala em valores “incluídos”, o que está errado — eles devem ser excluídos.
D) Embora cite “25%”, erra ao dizer que os valores são “incluídos”, desrespeitando o critério de exclusão.

7. Dica de Interpretação e Pegadinhas:
Fique atento ao termo “excluídos” — pegadinhas costumam inverter para “incluídos”. Sempre relacione o percentual e a base de cálculo com o que está literalmente na legislação.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!