De acordo com a Tipificação Nacional de Assistência Social, ...

Média Complexidade

Os usuários da proteção social especial de média complexidade possuem seus direitos violados e se encontram vulneráveis, porém ainda inseridos no núcleo familiar.

Por estarem em uma condição em que os vínculos familiares estão fragilizados ou ameaçados, o atendimento exige intensa articulação em rede para assegurar a efetividade e a garantia de sua superação.

Seus serviços são ofertados através dos seguintes equipamentos, e divididos conforme descrito abaixo:

Centro de Referência Especializado (CREAS) tem o papel de executar, coordenar e fortalecer a articulação dos serviços socioassistenciais com as demais políticas públicas e com o sistema judiciário:

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI);

Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP):

Serviço especializado em abordagem social;

Serviço especializado para pessoas em situação de rua.

Centro-Dia de Referência:

Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

Vamos às alternativas:

A) INCORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, inciso III, alínea a, da Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Residência Inclusiva é serviço ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade: a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: - abrigo institucional; - Casa-Lar; - Casa de Passagem; - Residência Inclusiva. [...].

B) INCORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, inciso III, alínea b, da Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento em República é serviço ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade: [...]; b) Serviço de Acolhimento em República; [...].

C) CORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, inciso II, alínea b, da Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço Especializado em Abordagem Social é serviço ofertado pela Proteção Social Especial de Média Complexidade: [...]; b) Serviço Especializado em Abordagem Social; [...].

D) INCORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, inciso III, alínea c, da Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade: [...]; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; [...].

E) INCORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, inciso III, alínea d, da Resolução nº 109/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências é ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade: [...]; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Gabarito da professora: C