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Q3458558 Serviço Social
A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), assinale a alternativa INCORRETA, sobre os Programas de Assistência Social.
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Alternativa Correta: C

Tema central da questão: A questão avalia o conhecimento sobre os Programas de Assistência Social conforme a LOAS (Lei n° 8.742/1993), legislação fundamental para quem atua ou estuda a área de serviço social. Saber identificar elementos corretos e equivocados na descrição desses programas é fundamental para responder questões e atuar eticamente na área.

Resumo teórico: A LOAS regulamenta a Política Nacional de Assistência Social, diferenciando benefícios, serviços e programas. Programas são ações integradas e complementares, planejadas para enfrentar situações de vulnerabilidade, com metas e públicos específicos. Exemplos: Peti, Paif.

Análise da alternativa correta (C):

A alternativa C é a INCORRETA, pois apresenta um erro de digitação e informação: “crianças e adolescentes que estamos em situação de trabalho” deveria ser “que estão em situação de trabalho”. Além disso, a redação mistura elementos e não reflete fielmente o que está presente na LOAS sobre o Peti. O Peti é uma estratégia intersetorial, mas sua descrição correta enfatiza o afastamento do trabalho infantil, a oferta de ações socioeducativas e a integração ao SUAS, não como Política Nacional de Direitos Humanos. (Fonte: Art. 24, LOAS e regulamentações do Peti).

Análise das alternativas incorretas:

A - Correta. Traz a essência dos programas, que são integrados, têm objetivos e abrangência definidos para qualificar benefícios e serviços (Art. 24, LOAS).

B - Correta. Os programas para idosos e pessoas com deficiência realmente se articulam com o BPC, promovendo integração e complementaridade.

D - Correta. O Paif faz parte da proteção social básica, ofertado no CRAS, com foco no fortalecimento de vínculos e prevenção de situações de risco (Art. 24, §1º, LOAS).

E - Correta. Crianças e adolescentes em situação de trabalho DEVEM ser inseridos no CadÚnico, identificando a situação de trabalho infantil (Portarias e instruções normativas do CadÚnico).

Dicas de interpretação:

  • Leia atentamente o comando: a questão pede a alternativa INCORRETA.
  • Busque por termos imprecisos, erros gramaticais ou afirmações que conflitam com a lei.
  • Fique atento a detalhes e palavras-chave: erros sutis podem estar na troca de um verbo ou na mistura de conceitos.

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Comentários

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gab C

Gabarito "C" : O erro desta alternativa foi ter afirmado que o programa PETI é integrante da política nacional de direitos humanos. O correto seria: é integrante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

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