A partir do descrito na LOAS (Lei Federal Nº. 8.742/1993), ...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
Tema central da questão: A questão avalia o conhecimento sobre os Programas de Assistência Social conforme a LOAS (Lei n° 8.742/1993), legislação fundamental para quem atua ou estuda a área de serviço social. Saber identificar elementos corretos e equivocados na descrição desses programas é fundamental para responder questões e atuar eticamente na área.
Resumo teórico: A LOAS regulamenta a Política Nacional de Assistência Social, diferenciando benefícios, serviços e programas. Programas são ações integradas e complementares, planejadas para enfrentar situações de vulnerabilidade, com metas e públicos específicos. Exemplos: Peti, Paif.
Análise da alternativa correta (C):
A alternativa C é a INCORRETA, pois apresenta um erro de digitação e informação: “crianças e adolescentes que estamos em situação de trabalho” deveria ser “que estão em situação de trabalho”. Além disso, a redação mistura elementos e não reflete fielmente o que está presente na LOAS sobre o Peti. O Peti é uma estratégia intersetorial, mas sua descrição correta enfatiza o afastamento do trabalho infantil, a oferta de ações socioeducativas e a integração ao SUAS, não como Política Nacional de Direitos Humanos. (Fonte: Art. 24, LOAS e regulamentações do Peti).
Análise das alternativas incorretas:
A - Correta. Traz a essência dos programas, que são integrados, têm objetivos e abrangência definidos para qualificar benefícios e serviços (Art. 24, LOAS).
B - Correta. Os programas para idosos e pessoas com deficiência realmente se articulam com o BPC, promovendo integração e complementaridade.
D - Correta. O Paif faz parte da proteção social básica, ofertado no CRAS, com foco no fortalecimento de vínculos e prevenção de situações de risco (Art. 24, §1º, LOAS).
E - Correta. Crianças e adolescentes em situação de trabalho DEVEM ser inseridos no CadÚnico, identificando a situação de trabalho infantil (Portarias e instruções normativas do CadÚnico).
Dicas de interpretação:
- Leia atentamente o comando: a questão pede a alternativa INCORRETA.
- Busque por termos imprecisos, erros gramaticais ou afirmações que conflitam com a lei.
- Fique atento a detalhes e palavras-chave: erros sutis podem estar na troca de um verbo ou na mistura de conceitos.
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Comentários
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gab C
Gabarito "C" : O erro desta alternativa foi ter afirmado que o programa PETI é integrante da política nacional de direitos humanos. O correto seria: é integrante da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
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