Segundo da Norma Operacional Básica do Sistema único de Ass...
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Resposta correta: Alternativa B (EXCEÇÃO)
Resumo do tema: A pergunta cobra as responsabilidades comuns à União, Estados, DF e Municípios na área de Vigilância Socioassistencial, segundo a NOB/SUAS 2012. Entender "comum" é essencial: trata‑se de atribuições que devem ser partilhadas e pactuadas entre os entes federados.
Por que a alternativa B é a EXCEÇÃO? A alternativa B fala em elaborar e atualizar diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS e CREAS. Essa atividade tem caráter local e operacional (competência das gestões municipais e das equipes dos serviços), não sendo uma responsabilidade "comum" a todos os entes na forma descrita pela NOB/SUAS. Ou seja, é tarefa de gestão local produzir diagnósticos específicos de cada CRAS/CREAS, enquanto a NOB define responsabilidades compartilhadas em nível de orientação, normatização e apoio técnico‑institucional.
Análise das demais alternativas (por que são responsabilidades comuns):
A) Elaborar e atualizar diagnósticos socioterritoriais compatíveis com os limites territoriais dos entes — correto como responsabilidade comum, pois exige articulação e padronização entre níveis para planejamento e monitoramento.
C) Contribuir com áreas de gestão e proteção na elaboração de diagnósticos, planos e outros — correto: a vigilância assessora e integra planejamento e avaliação entre esferas.
D) Utilizar a base do Cadastro Único para mapas de vulnerabilidade e estimativa de demanda — correto: o CadÚnico é ferramenta comum usada por todos os entes para orientar políticas e distribuição de serviços.
E) Implementar sistema de notificação compulsória sobre violência, exploração e outras situações — correto: a implementação e articulação de sistemas de notificação envolve responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, DF e Municípios.
Dica de prova: Procure termos que definem alcance ("circunscritos", "de abrangência dos CRAS/CREAS") — indica atuação local/operacional, geralmente não enquadrada em "responsabilidade comum" entre todos os entes. Conecte cada alternativa ao nível de gestão exigido (federal/estadual vs. municipal/local).
Fontes: Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS 2012) — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (orientações sobre vigilância socioassistencial).
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Comentários
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acho que o gabarito esta errado : “Elaborar e atualizar, em conjunto com as áreas de proteção social básica e especial, os diagnósticos circunscritos aos territórios de abrangência dos CRAS e CREAS.”(NOB/SUAS, 2012, p. 46 – atribuições da Vigilância Socioassistencial),
A NOB/SUAS/2012 fala em produzir, sistematizar e analisar informações, mas não trata de notificação compulsória (que é uma atribuição das políticas de saúde, educação, conselhos tutelares etc.).
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