Alternativa correta: D - contábil.

Tema central da questão:

A questão aborda o Fundeb, previsto no art. 212-A da Constituição Federal, questionando sobre a natureza desse fundo. Entender a natureza de fundos como o Fundeb é essencial em concursos de pedagogia, pois eles garantem financiamento e valorização dos profissionais da educação básica.

Resumo teórico:

O Fundeb é um mecanismo de redistribuição de recursos para a educação básica pública, composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos Estados, DF e Municípios.

Sua natureza é contábil, pois se trata de um fundo de natureza contábil e não financeira, visando à movimentação e distribuição dos valores arrecadados. Isso significa que funciona como uma conta contábil para registrar e controlar recursos destinados à educação, sendo operacionalizado por meio de créditos e débitos administrados pelos entes federativos.

Fonte: Constituição Federal, art. 212-A; Manual do Fundeb/MEC.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque a CF/88, em seu art. 212-A, parágrafo 1º, dispõe que o Fundeb terá natureza contábil em cada Estado e no Distrito Federal, servindo para a distribuição dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Análise das alternativas incorretas:

• A - social: Embora o objetivo do Fundeb seja promover justiça social, sua natureza definida legalmente é contábil, e não social.
• B - instrutiva e educacional: O Fundeb financia ações educacionais, mas sua natureza é definida pela forma de controle e registro dos recursos, ou seja, contábil e não instrutiva.
• C - consultiva e deliberativa: Estas são características de conselhos e órgãos colegiados, não de fundos financeiros ou contábeis.

Estrategicamente, observe termos técnicos no enunciado: "natureza" aqui remete à classificação formal ou jurídica do fundo, e não ao seu objetivo ou função.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!