De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, o
princípio que orienta a organização das ações e
dos serviços de saúde de modo a garantir que o
cuidado seja oferecido em níveis crescentes de
complexidade, conforme a necessidade do
usuário, é

Question

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, o
princípio que orienta a organização das ações e
dos serviços de saúde de modo a garantir que o
cuidado seja oferecido em níveis crescentes de
complexidade, conforme a necessidade do
usuário, é  Alternativa A: universalidade de acesso aos serviços de saúde. Ou Alternativa B: integralidade da assistência, com articulação entre
ações preventivas e curativas.  Ou Alternativa C: equidade na alocação de recursos conforme
vulnerabilidades regionais.  Ou Alternativa D: hierarquização dos serviços de saúde em níveis
de complexidade.  Ou Alternativa E: participação da comunidade na formulação das
políticas públicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] hierarquização dos serviços de saúde em níveis
de complexidade.  Gabarito: DFundamento decisivo: Art. 7º, IX, da Lei nº 8.080/1990: "As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem, dentre outros, ao princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral," e art. 8º da Lei nº 8.080/1990: "As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente." Como o enunciado cobra justamente a organização do cuidado em níveis crescentes de complexidade conforme a necessidade do usuário, aplica-se a diretriz de hierarquização dos serviços de saúde.Tema central: Hierarquização do SUSAnálise das alternativasAErradaUniversalidade de acesso é princípio do SUS, mas não responde ao comando da questão, que trata da forma de organização da rede em níveis crescentes de complexidade.BErradaIntegralidade da assistência diz respeito à articulação entre ações preventivas e curativas, mas não identifica a diretriz organizativa de serviços em níveis de complexidade crescente pedida no enunciado.CErradaEquidade se relaciona à distribuição de recursos e à redução de desigualdades no acesso e na atenção, mas não à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, que é o ponto cobrado pela questão.DCertaA alternativa D é a que corresponde à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, exatamente como previsto na Lei nº 8.080/1990. O enunciado descreve a lógica de rede hierarquizada do SUS, e não outro princípio geral do sistema.EErradaParticipação da comunidade é diretriz do SUS voltada à formulação e ao controle das políticas públicas, mas não se confunde com a hierarquização dos serviços de saúde.Pegadinha da questãoA questão mistura princípios gerais do SUS com a diretriz específica de organização da rede. A resposta correta está na hierarquização em níveis de complexidade crescente, não em acesso, integralidade, equidade ou participação social.Dica para questões semelhantesSe o enunciado falar em rede, níveis de atendimento ou complexidade crescente, pense em regionalização e hierarquização.Se a alternativa trouxer universalidade, integralidade, equidade ou participação social, verifique se a pergunta está cobrando princípio do sistema ou diretriz de organização.Em questões baseadas na Lei nº 8.080/1990, compare a redação do comando com a organização dos serviços em níveis de complexidade crescente.

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, o princípio que ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas