Para compreender e resolver a questão proposta, é essencial entender o tema central relacionado aos procedimentos apuratórios da comissão de ética e a questão da transparência das informações durante esses procedimentos.

A afirmação no enunciado sugere que a identidade do denunciante deve ser divulgada para garantir transparência. No entanto, isso está incorreto. A legislação referente a comissões de ética, incluindo normas gerais de ética pública, destaca a importância de proteger a identidade do denunciante para garantir sua segurança e incentivar denúncias de má conduta sem medo de retaliações.

Legislação relevante: Embora a questão não cite uma lei específica, em contextos gerais de ética pública, como o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é comum que a confidencialidade do denunciante seja preservada, exceto em casos específicos em que a lei exija o contrário.

Exemplo prático: Imagine um servidor público que testemunha um colega cometendo um ato de corrupção. Se esse servidor deseja denunciar o ato, ele pode fazê-lo com a garantia de que sua identidade será mantida em sigilo durante o processo apuratório. Isso encoraja mais pessoas a denunciarem irregularidades sem temer represálias.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa "E - errado" está correta porque a legislação e as boas práticas de ética pública visam proteger o denunciante, garantindo que sua identidade não seja divulgada indiscriminadamente. A divulgação poderia desencorajar denúncias futuras e comprometer a segurança do denunciante.

Como evitar pegadinhas: Fique atento a afirmações que parecem ir contra princípios gerais, como a confidencialidade. Questões de concurso frequentemente testam o entendimento dos princípios éticos, mais do que o conhecimento específico de uma lei.

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A pessoa deve assinar um documento se identificando, mas não cabe divulgar o denunciante se o que ele esta falando é a verdade.

Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União

Art. 37. Será mantido com a chancela de “reservado”, até que esteja concluído,  qualquer procedimento instaurado para apuração de prática em desrespeito às normas  éticas.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

ART.30.OS TRABALHOS DAS COMISSÕES DEVEM SER DESENVOLVIDOS COM CELERIDADE E OBSERVÂNCIA DOS SEGUINTES PRINCÍPIOS:

II-PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DO DENUNCIANTE, QUE DEVERÁ SER MATIDA SOB RESERVA, SE ESTE ASSIM O DESEJAR.

Art. 30. Os trabalhos das Comissões devem ser desenvolvidos com celeridade e observância dos seguintes princípios:

II – proteção à identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob reserva, se este assim o desejar

Errado, Visa reserva da identidade do denunciante se este assim o desejar e também evita conflito entre denunciado e denunciante.

Se divulga, o pau come!!