Com relação à decadência e prescrição no âmbito do direito d...

Questões de assuntos semelhantes

• Joaquim pretende reclamar a respeito da prestação de serviços e mercadorias não duráveis. Nesse caso, deverá saber que inicia-se a contagem do...
• Nesse caso a arguição de decadência seria rejeitada porqueI. não foi ultrapassado o prazo de 90 dias previsto no artigo 26, inciso II do Código...
• Acerca da responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar:
• Minotauro encomendou da empresa X trinta cestas de Natal modelo A. A referida empresa entregou cestas de Natal modelo C, ou seja, com diversos...
• A partir do conhecimento do dano e de sua autoria, Lúcia tem o prazo de cinco anos para mover eventual ação de reparação de danos contra o...