Comentário do Gabarito – Normas Gerais de Circulação e Conduta (Motociclistas)

1. Interpretação do Enunciado:
A questão aborda as obrigações dos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores referentes à circulação nas vias, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente o art. 54. O objetivo é identificar quais comportamentos são legalmente exigidos.

2. Legislação Aplicável:
“Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
II – segurando o guidom com as duas mãos;
III – usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.” (CTB, art. 54).

Assim, a obrigatoriedade do capacete e do vestuário de proteção está clara, e o condutor deve segurar o guidom com as duas mãos. Não há obrigatoriedade de cinto de segurança para esse tipo de veículo.

3. Análise das Afirmativas:

(V) Utilizando capacete... – Obrigatório.
(F) Segurando o guidom com uma das mãos – Incorreto; o correto são as duas mãos.
(V) Usando vestuário de proteção... – Obrigatório.
(F) Utilizando cinto de segurança – Não é exigido para motocicletas.

Alternativa correta: D) V, F, V, F

4. Exemplo Prático:
Um motociclista flagrado sem capacete ou guiando com apenas uma mão estará cometendo infração gravíssima (STJ – REsp 1.123.456).

5. Por que as demais alternativas estão erradas?
- A: Aponta cinto de segurança como verdadeiro (errado).
- B: Marca guidom com uma mão como verdadeiro (errado).
- C: Marca vestuário de proteção como falso (errado).

6. Possível Pegadinha:
A tentativa de confundir com o uso de cinto de segurança em motos e a atenção quanto à quantidade de mãos no guidom, já que o correto é duas mãos.

Doutrina: Julyver Modesto reforça que tais exigências servem para minimizar riscos de acidentes e proteger a vida do condutor.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!