Alternativa correta: B – Função Estabilizadora

1. Tema central da questão

A questão aborda as funções clássicas do orçamento público, conforme a teoria de Richard Musgrave, importante economista da área de finanças públicas. Entender essas funções é fundamental para responder questões de Administração Financeira e Orçamentária (AFO), pois elas explicam como o Estado utiliza o orçamento para alcançar objetivos econômicos e sociais.

2. Resumo teórico e exemplos práticos

Musgrave definiu três funções clássicas do orçamento:

• Função Alocativa: Distribuição eficiente dos recursos, garantindo que bens e serviços públicos essenciais sejam providos à sociedade.
• Função Distributiva: Redução das desigualdades sociais, ajustando a distribuição de renda e riqueza.
• Função Estabilizadora: Busca o equilíbrio macroeconômico, atuando para conter a inflação, combater desemprego e suavizar ciclos econômicos.

Por exemplo, em momentos de crise, o governo pode aumentar gastos ou reduzir impostos para estimular a demanda (política fiscal expansionista), ou pode cortar gastos para conter a inflação (política fiscal contracionista).

Fonte: Musgrave, R. A. (1959). The Theory of Public Finance; Lei 4.320/1964 (base legal orçamentária).

3. Justificativa da alternativa correta

A função estabilizadora é a responsável por utilizar o orçamento público como ferramenta para controlar variações econômicas, como inflação e recessão, ajustando receitas e despesas públicas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Função Distributiva: Relaciona-se à redistribuição de renda, não ao controle de ciclos econômicos.
• C – Função Política: Não é uma das três funções clássicas de Musgrave; refere-se à tomada de decisões políticas, sem foco técnico na economia.
• D – Função Macroeconômica: Embora relacionada ao todo econômico, não é a nomenclatura correta segundo a teoria clássica.
• E – Função Alocativa: Refere-se ao provimento de bens e serviços públicos, não à estabilização econômica.

5. Estratégias para interpretação

Observe termos como "flutuações econômicas", "contenção da inflação" e "estímulo da demanda" — todos remetem à estabilização macroeconômica, eliminando as alternativas focadas em distribuição ou alocação.

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