Comentário:

Tema central: A questão aborda os documentos exigidos para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo (CRV), de acordo com a legislação de trânsito vigente, aplicável inclusive a tratores e máquinas agrícolas registráveis.

Fundamento legal: O artigo 124 do Código de Trânsito Brasileiro determina expressamente:

"Art. 124. Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos: I – Certificado de Registro de Veículo anterior; II – Certificado de Licenciamento Anual; III – comprovante de transferência de propriedade, quando for o caso, conforme modelo e normas estabelecidas pelo CONTRAN; IV – Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo; V – comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ou montados no veículo, quando houver alteração das características originais de fábrica."

Exemplo prático: Pense em um trator que foi vendido para outro agricultor: será preciso apresentar o CRV antigo, comprovante de licenciamento e, na venda, o comprovante de transferência. Se o trator teve alguma modificação significativa, exigem-se ainda o Certificado de Segurança Veicular e comprovante dos novos componentes.

Justificativa da alternativa correta (D): Todos os itens listados estão no art. 124 – por isso, TODAS as afirmações são VERDADEIRAS. A alternativa D) V, V, V, V, V é a única correta, pois transcreve fielmente as exigências legais.

Análise das alternativas incorretas:

• A) V, F, V, V, F; – Declara falso o Licenciamento Anual e o Comprovante dos componentes, contrariando o texto da lei.
• B) F, V, F, F, V; – Erra ao negar a exigência do CRV anterior, da transferência, e do Certificado de Segurança Veicular.
• C) V, F, F, F, F; – Apenas o primeiro item aparece como verdadeiro, negligenciando os demais, também obrigatórios pela lei.

Todas estão em discordância com o que estabelece o artigo 124 do CTB.

Estrategicamente, sempre que a alternativa apresenta todos os requisitos do artigo legal, desconfie de alternativas que tentem suprimir ou negar algum deles. Também fique atento ao termo "quando for o caso", presente na lei, que indica que alguns documentos podem depender da situação (ex: transferência ou alteração do veículo).

Conclusão: Memorize os documentos do art. 124 do CTB! Eles aparecem recorrentemente em provas para cargos administrativos e operacionais, como Tratorista.

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