Tema central: O tema cobrado é Organização do Poder Judiciário, especificamente a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma questão recorrente em concursos de cargos técnicos!

Base legal: A resposta está expressamente prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 101, que dispõe:

“O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”

Estratégia de leitura: Atenção ao verbo “possui” e ao pedido objetivo por quantidade. Não confunda STF com outros tribunais superiores, pois cada um possui composição diferente.

Exemplo prático: Imagine um cenário em que um Ministro do STF se aposenta. O total continua sendo onze ministros; a vaga aberta será preenchida por novo integrante, indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado, mantendo-se o número fixo.

Justificativa da alternativa correta:

D) Onze. – Correta! Está em conformidade literal com a CF/88, art. 101, sendo, portanto, a resposta exigida pela banca.

Análise das alternativas incorretas:

A) Cinco. – Quantidade incorreta. Não há tribunal superior na Constituição Federal com apenas cinco ministros.
B) Sete. – Número associado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não ao STF.
C) Nove. – Número insuficiente; pode confundir candidatos, já foi a composição do STF em Constituições anteriores, mas não na CF/88.
E) Quinze. – Excedente ao previsto; pode confundir com o STJ, que tem 33 ministros conforme art. 104 da CF/88.

Doutrina: Segundo José Afonso da Silva, em “Curso de Direito Constitucional Positivo”, o quorum de onze ministros garante o equilíbrio e funcionamento regular do STF.

Dica para prova: Fique atento à redação literal da Constituição – questões sobre a estrutura do Judiciário quase sempre cobram o texto expresso!

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Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Ai voce morre estudando para cair isso --' 

GABARITO ITEM D

11 MINITSTROS

-NOTÁVEL SABER JURÍDICO

-REPUTAÇÃO ILIBADA

-NOMEADOS PELO PRES.DA REPÚB.

-APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL

NÃO É NECESSÁRIO SER JUIZ!

Queria uma dessa na minha prova. mas pode derrubar alguem.