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Q4039295 Pedagogia
Em uma escola pública de Ensino Fundamental, a professora Ana recebe em sua turma um estudante com deficiência intelectual. Ao perceber dificuldades na aprendizagem, a equipe pedagógica da escola decide discutir coletivamente estratégias para favorecer a participação do estudante nas atividades escolares, considerando adaptações metodológicas, o trabalho colaborativo com o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a valorização das diferenças presentes na turma. Considerando os princípios da educação inclusiva e os debates contemporâneos sobre inclusão escolar, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação inclusiva pressupõe a transformação das práticas pedagógicas e das condições institucionais da escola para atender às necessidades de todos os estudantes, reconhecendo as diferenças como elemento constitutivo do processo educativo.
II. A responsabilidade pela flexibilização curricular do estudante com deficiência intelectual que consiste na redução sistemática dos conteúdos escolares, dispensando-os do acesso ao currículo comum e restringindo sua participação às atividades consideradas mais simples ou adaptadas, deve ser atribuída ao professor do Atendimento Educacional Especializado, visto que ele possui formação específica para lidar com essas necessidades.
III. A construção de práticas inclusivas envolve o trabalho colaborativo entre professores da sala comum, profissionais do AEE e demais atores escolares, com o objetivo de garantir condições de aprendizagem para todos os estudantes.
IV. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o atendimento educacional aos estudantes com deficiência deve ocorrer preferencialmente em instituições ou classes especiais, cabendo à escola comum encaminhar esses estudantes para os serviços especializados, sem responsabilidade direta sobre seu processo de escolarização.
V. A perspectiva inclusiva compreende as barreiras à aprendizagem a partir do Modelo Social da Deficiência.

Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar que as assertivas II e IV contrariam a base inclusiva do enunciado: a escolarização ocorre na escola comum, com apoio complementar do AEE, e não por redução sistemática do currículo nem por preferência por classes ou instituições especiais. Por isso, somente I, III e V permanecem corretas, o que conduz à alternativa D.

Tema central: Educação inclusiva
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva II. Nela, a flexibilização curricular é tratada como redução sistemática de conteúdos, dispensa do currículo comum e restrição da participação do estudante a atividades mais simples, além de atribuir isso ao AEE. Isso contraria a lógica inclusiva, segundo a qual o estudante permanece vinculado ao currículo comum, e o AEE atua como apoio complementar/suplementar, não como substituto da escolarização nem como instância que autoriza exclusão curricular.
B
Errada
Está errada por dois motivos concretos: deixa de fora III e V, que estão alinhadas à educação inclusiva, e inclui IV, que contraria a LDB e a lógica inclusiva. A IV erra ao afirmar preferência por instituições ou classes especiais e ao retirar da escola comum a responsabilidade pela escolarização, quando a base afirma atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino e manutenção da responsabilidade da escola comum.
C
Errada
Está errada porque inclui a assertiva IV. Essa assertiva é incompatível com a regra legal e pedagógica indicada na base: o atendimento é preferencialmente na rede regular de ensino, e a escola comum não pode transferir ao serviço especializado a responsabilidade pela escolarização do estudante com deficiência.
D
Certa
A alternativa D está certa porque reúne apenas assertivas compatíveis com a perspectiva inclusiva. A I está correta porque a inclusão exige transformação das práticas pedagógicas e das condições institucionais da escola, reconhecendo as diferenças como constitutivas do processo educativo. A III está correta porque a construção de práticas inclusivas depende de trabalho colaborativo entre professor da sala comum, AEE e demais atores escolares, para garantir aprendizagem a todos. A V está correta porque a perspectiva inclusiva compreende as barreiras à aprendizagem a partir do Modelo Social da Deficiência, deslocando o foco do déficit individual para as barreiras do contexto.
E
Errada
Está errada porque considera verdadeiras todas as assertivas, inclusive II e IV. A II é falsa por confundir flexibilização com simplificação excludente e por atribuir ao AEE uma função substitutiva que ele não tem. A IV é falsa por inverter a preferência legal da LDB e por afastar indevidamente a responsabilidade da escola comum.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar inclusão como redução do currículo comum e transferência da responsabilidade para o AEE, além de inverter a regra legal ao sugerir preferência por classes ou instituições especiais.
Dica para questões semelhantes
  • Se a assertiva retirar do estudante com deficiência o acesso ao currículo comum como regra, ela contraria a perspectiva inclusiva.
  • Se o AEE aparecer como substituto da sala comum ou como responsável principal pela escolarização, a afirmação está em desacordo com a lógica inclusiva.
  • Ao ler enunciados sobre inclusão, verifique se a escola comum mantém a responsabilidade pela escolarização e se o apoio especializado é complementar.
  • Quando a assertiva desloca o problema para barreiras do contexto, e não apenas para o déficit individual, ela se aproxima do Modelo Social da Deficiência.

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