De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

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Q3653626 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, ______________ na _________________________. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: A - Preferencialmente / rede regular de ensino.

Tema central: A questão trata da garantia do atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme disposto no Art. 4º da LDBEN (Lei nº 9.394/1996). Este tema é fundamental nos concursos de pedagogia porque aborda a inclusão escolar — um princípio básico da educação nacional.

Resumo teórico: O artigo 4º, inciso III, da LDBEN, determina que o Estado deve garantir o atendimento educacional especializado gratuito a esses educandos, de forma transversal (ou seja, em todos os níveis e modalidades), preferencialmente na rede regular de ensino. A legislação reforça a ideia de que a inclusão é prioridade, buscando atender os estudantes, sempre que possível, junto aos demais colegas na escola regular, promovendo a equidade e a convivência.

Fonte: LDBEN – Lei nº 9.394/1996, Art. 4º, inciso III.

Justificativa da alternativa correta: A resposta "preferencialmente / rede regular de ensino" reflete exatamente o texto da LDBEN. O termo "preferencialmente" mostra que o atendimento deve, primordialmente, ocorrer na escola comum, mas admite exceções quando for estritamente necessário — por exemplo, quando as necessidades do estudante não puderem ser supridas na rede regular.

Análise das alternativas incorretas:

  • B - Exclusivamente / Escola Especial: Errada, pois a LDBEN não determina atendimento exclusivo em escola especial. A escola especial é complementar, não substitutiva da escola regular.
  • C - Preferencialmente / Escola Especial: Incorreta, pois a preferência legal é pela rede regular, não pela escola especial.
  • D - Exclusivamente / rede regular de ensino: Incorreta, pois o termo correto é "preferencialmente" — pode haver atendimento fora da rede regular em situações específicas.

Dica de prova: Atenção aos advérbios como preferencialmente e exclusivamente; eles mudam totalmente o sentido. Busque sempre lembrar o texto literal da lei para evitar pegadinhas!

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