Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.Ato proces...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio da primazia do julgamento de mérito...
• Segundo o Código de Processo Civil (CPC), quando a lei for omissa, 
•     O governador de um determinado estado da Federação nomeou João, empresário e colaborador da sua campanha, como secretário de obras do seu...
• Analise as afirmativas quanto aos atos processuais e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Segundo os princípios da...
• No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.