O Estatuto do Idoso se destina a regular os direitos assegur...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: UNESPAR - 2019 - Prefeitura de Pinhais - PR - Guarda Municipal |

Q1637843 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso se destina a regular os direitos assegurados:

Às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

Ao homem com idade igual a 65 (sessenta e cinco) anos e à mulher com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos.

Ao homem com idade igual a 70 (setenta) anos e à mulher com idade igual ou superior à 65 (sessenta e cinco) anos.

Ao homem com idade igual a 75 (setenta e cinco) anos e à mulher com idade igual ou superior à 70 (setenta) anos.

Questões de assuntos semelhantes