O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) consolida os direi...
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Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Monitor |
Q4294751
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) consolida os
direitos fundamentais inerentes à pessoa com idade igual
ou superior a 60 anos. O documento organiza os deveres
do Estado, da sociedade e do núcleo familiar, assegurando
ao cidadão idoso todas as facilidades e oportunidades para
a preservação de sua integridade física e mental, em
condições de dignidade.
Com base nas obrigações legais e de prioridade absoluta instituídas pelo Estatuto, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Com base nas obrigações legais e de prioridade absoluta instituídas pelo Estatuto, analise as alternativas e assinale a CORRETA: