No que se refere ao tópico “foro privilegiado”, o Jornal Fo...

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Q1846344 Português
INSTRUÇÃO: Leia os textos II e III a seguir, que são editoriais do Jornal Folha de S. Paulo, para responder à questão.

TEXTO II

Segurança pública

A despeito do crescimento contínuo da população carcerária, os índices de criminalidade continuam em alta na maior parte do país, sendo particularmente alarmantes no Nordeste. Os dados mostram a necessidade de uma reorientação das políticas de segurança. A superlotação das prisões acaba por proporcionar mais quadros e influência ao crime organizado.

A polícia deveria ser mais bem treinada e substituir a lógica do confronto pela prevenção e inteligência. A Força Nacional de Segurança Pública (formada por policiais cedidos ao governo federal), não o Exército, deveria atuar em situações de emergência.

O jornal é contra a adoção da pena de morte e da redução da maioridade penal, mas considera que é necessário ampliar o prazo de internação possível do adolescente infrator. Em tese, com o amadurecimento legislativo, a pena de prisão deveria ser reservada apenas aos criminosos que representem risco de violência.

Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/o-que-a-folha-pensa.shtml>.
Acesso em: 22 out. 2021.

TEXTO III

Combate à corrupção

O país testemunhou consideráveis avanços nessa seara nos últimos anos. Rompeu-se a proverbial impunidade de que desfrutavam políticos e grandes empresários.

O jornal passou a apoiar a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Outro aperfeiçoamento institucional a ser perseguido é a redução do alcance hoje excessivo do foro privilegiado, embora o instrumento deva ser mantido para proteger autoridades da litigância de má-fé.

Devem ser apontados, porém, abusos na ação do aparato jurídico-policial, como vazamentos de informações sigilosas, desrespeito do princípio da presunção da inocência, conduções coercitivas e prisões preventivas pouco fundamentadas.

Disponível em: <www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/o-que-a-folha-pensa.shtml>.
Acesso em: 22 out. 2021.


No que se refere ao tópico “foro privilegiado”, o Jornal Folha de S. Paulo defende que
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Comentário – Interpretação de Texto – Concurso de Assistente Administrativo

Tema central: Esta questão exige interpretação de texto, mais especificamente sobre a posição do jornal a respeito do foro privilegiado. Para acertar, é fundamental compreender o sentido do texto e identificar o que, de fato, o editorial defende.

Justificativa da alternativa correta (D):

No trecho do Texto III, encontramos: “[…] a redução do alcance hoje excessivo do foro privilegiado, embora o instrumento deva ser mantido para proteger autoridades da litigância de má-fé.”

Ou seja, a redução do foro é defendida, mas não sua eliminação total. Para o jornal, ele deve ser mantido para proteger autoridades de acusações falsas ou infundadas (litigância de má-fé). Assim, a alternativa D é perfeita: o foro privilegiado “é útil para salvaguardar autoridades que sejam vítimas de acusações inverídicas”.

Como chegar à alternativa correta:

Basta buscar no texto as justificativas expostas para manutenção do foro privilegiado. Palavras-chave como “mantido” e a explicação sobre proteger de litigância de má-fé explicam o posicionamento editorial.

Análise das alternativas incorretas:

A) “Seja eliminado da legislação brasileira.” — O texto não recomenda a eliminação, mas a redução do alcance. Eliminar é diferente de limitar.

B) “Instrumento jurídico legítimo, sem necessidade de reparos.” — Errado: o jornal diz que o alcance é “excessivo”, ou seja, precisa de ajustes.

C) “Favorece a punição de políticos...” — Não há nada no texto que associe o foro a facilitar punições, mas sim sua limitação.

Dicas para provas: Ao interpretar textos, identifique os argumentos principais e cuidado com alternativas que exageram ou distorcem o que diz o texto. Atenção a palavras como “eliminação”, “sem necessidade de reparos”, ou “favorece”, pois podem ser armadilhas para generalizações indevidas.

Referência: Cunha & Cintra (compreensão textual) e Bechara (semântica) reforçam: a interpretação correta requer atenção ao texto e respeito ao contexto das palavras empregadas.

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GABARITO: D.

"Outro aperfeiçoamento institucional a ser perseguido é a redução do alcance hoje excessivo do foro privilegiado, embora o instrumento deva ser mantido para proteger autoridades da litigância de má-fé."

O que deve ser mantido?

Foro privilegiado.

má-fé = acusações inverídicas.

Justiça e salvação em DEUS grande e eterno obrigado vida e tudo

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