Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
• O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos,...
• Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
• A interpretação constitucional experimentou ampla evolução desde a primeira decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade de um ato...
• ( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na...