Home Concursos Públicos Questões Q994982 No que se refere aos direitos e às garantias indivi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q994982 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRB 8º Região - SP Prova: Quadrix - 2018 - CRB 8º Região - SP - Fiscal Bibliotecário | Q994982 Direito Constitucional No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta. Alternativas A Segundo o texto constitucional, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano, salvo em caso de guerra declarada. B A prática de terrorismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. C É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. D A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura, mediante pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos. E São gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro