A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da ...
I. A educação é compreendida como direito de todos, devendo ser garantida em sistemas educacionais inclusivos.
II. O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, articulando-se ao ensino comum.
III. A educação especial constitui modalidade que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
IV. A eliminação de barreiras à participação e à aprendizagem integra as diretrizes para a efetivação da inclusão.
V. A oferta do atendimento educacional especializado pode substituir, em situações específicas, a escolarização no ensino comum, desde que prevista no projeto pedagógico.