Home Concursos Públicos Questões Q56256 Assinale a alternativa correta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q56256 Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ( assuntos) Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa | Q56256 Direito do Trabalho Assinale a alternativa correta: Alternativas A À empregada doméstica está assegurada a garantia que impede a demissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. B O recebimento de gratificação correspondente a, pelo menos, 40% do salário do cargo efetivo, é condição suficiente para liberar o empregador do pagamento de hora extraordinária ao seu empregado. C Cabe ao juiz a decisão de converter em indenização o direito de retornar ao emprego nas hipóteses de estabilidade, não se constituindo assim em direito absoluto do empregado. D Constatada a existência de agente insalubre pelo perito, está o Juiz obrigado a deferir o pleito de adicional de insalubridade. E Uma vez ajustado o contrato de trabalho a termo, impossível a utilização do instituto de aviso prévio. Gabarito Comentado Aulas (10) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro