Conforme o Currículo da Educação Básica do Sistema
Municipal de Ensino de Blumenau (2021), no Ensino
Fundamental, a avaliação está explicitada na Instrução
Normativa SEMED nº 1, de 28 de março de 2017
(BLUMENAU, 2017), que orienta os processos de
avaliação e de registro formal acerca do
desenvolvimento da aprendizagem de cada estudante.
Em seu artigo 3º, afirma que a avaliação deve refletir o
desenvolvimento do sujeito e considerar a: