Alternativa correta: B - V – F – F – F.

Tema central: A questão aborda princípios e deveres éticos previstos no Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética do Servidor Público Federal). O foco está em identificar o que é exigido do servidor em termos de moralidade, conduta ética e compromisso com o bem comum.

Resumo teórico: O servidor público deve agir com dignidade, decoro, zelo, eficácia e produtividade, sempre buscando o interesse coletivo. O Código de Ética também determina o dever de não ser conivente com irregularidades e exige participação ativa em ações que melhorem o serviço público.

Justificativa da alternativa correta:

• 1ª afirmativa (V): Correta. O Código de Ética (anexo, item III, 4) afirma que a moralidade administrativa vai além da simples legalidade, considerando o bem comum.
• 2ª afirmativa (F): Incorreta. Apesar dos princípios citados serem fundamentais, a redação induz erro ao afirmar que eles se aplicam “fora do exercício do cargo”, pois, fora da função, o servidor não representa o poder estatal da mesma forma.
• 3ª afirmativa (F): Incorreta. O servidor jamais deve ser conivente com erro ou infração (item III, 17, do Código). Solidariedade não justifica a omissão quanto a irregularidades.
• 4ª afirmativa (F): Incorreta. Não é facultativo: o Código (item III, 13) diz que é dever do servidor participar de movimentos e estudos para aprimorar o serviço público e atingir o bem comum.

Análise das alternativas incorretas:

• A, C, D, E: Todas trazem sequências incompatíveis com a análise correta. Erros comuns estão em inverter o valor das afirmativas ou considerar como verdadeiras proposições que contrariam o Decreto.

Dicas para acertar questões semelhantes:

• Fique atento a palavras absolutas como “sempre”, “jamais” ou “facultativo”, pois podem indicar pegadinhas.
• Lembre-se: os deveres éticos do servidor são amplos e visam sempre o interesse público, não a conveniência pessoal.
• Leia atentamente cada afirmativa, buscando o respaldo direto no texto do Decreto.

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( ) A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a produtividade e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, seja fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal.

( ) Um dos deveres fundamentais do servidor público é ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.

( ) É facultativo ao servidor público participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.

1) III

2) I

3) XV, c

4) XIV, o

1) A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da idéia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo. CORRETO

2) A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

3) Um dos deveres fundamentais do servidor público é ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão

4) É DEVER do servidor público participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum

1 V

2 F pois produtividade não está incluída

3 F pois não pode ser conivente com erro/infracao

4 F pois não é facultativo, é dever

GAB: LETRA B

Complementando! 

Fonte: Prof. Antonio Daud

Vamos analisar as alternativas uma a uma:  

I - VERDADEIRO. Trata-se de uma regra deontológica: 

• III - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.  

II - FALSO. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a produtividade e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, seja fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. 

• I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos. 

III - FALSO. É vedado ao servidor público é ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão. 

• XV - E vedado ao servidor público; 
• c) ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão; 

IV-FALSO. É dever fundamental do servidor participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum.