A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define os conteúdos mínimos para a formação básica comum, incluindo as disciplinas obrigatórias e a importância de se abordar temas relacionados ao contexto social, político e cultural do país. A LDB também orienta sobre a organização curricular.
Fonte: BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
Assinale a alternativa correta acerca da orientação sobre o ensino da arte presente na respectiva Lei.