Home Concursos Públicos Questões Q1890636 Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no ar... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1890636 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade ( assuntos) Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 | Q1890636 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República. Alternativas A A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei. B No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante prévia indenização ao proprietário. C As associações só poderão ter suas atividades compulsoriamente suspensas por decisão judicial transitada em julgado. D A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. E É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (21) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro