Proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania é descrito como objetivo geral exclusivo do 1º grau.

Os currículos do ensino de 1º e 2º graus terão um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender, conforme as necessidades e possibilidades concretas, às peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos de ensino e às diferenças individuais dos alunos.

Entende-se por ensino primário a educação correspondente ao ensino de 1º grau e, por ensino médio, o de 2º grau e será ministrado preferencialmente na língua nacional como instrumento de comunicação e como expressão da cultura brasileira.

A preparação para o trabalho, como elemento de formação integral do aluno, será obrigatória no ensino de 1º e 2º graus e poderá ensejar habilitação profissional, a critério do estabelecimento de ensino.