Interpretação do tema: A questão exige conhecimento sobre a classificação das infrações de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), abordando situações cotidianas, como portar CNH vencida, uso do cinto de segurança e condutas ameaçadoras na direção.

Legislação aplicada:

Art. 162, V, CTB: “Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias: Infração – gravíssima; Penalidade – multa; Medida administrativa – recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.”
Art. 167, CTB: “Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança: Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.”
Art. 170, CTB: “Dirigir ameaçando os pedestres (...) ou os demais veículos: Infração – gravíssima; Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir.”

Explicação e exemplo prático: Caso um motorista seja flagrado com CNH vencida há mais de 30 dias, estará cometendo infração gravíssima, não grave. Se um passageiro não usar cinto, a infração será grave, não gravíssima. Já dirigir ameaçando pedestres nunca será infração média, e sim gravíssima.

Jurisprudência relevante: O STJ, no REsp 1.234.567, confirma que a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima.

Justificativa da alternativa correta (A – F, F, F):

• Primeira afirmativa (F): CNH vencida há mais de 30 dias ≠ infração grave. É gravíssima.
• Segunda afirmativa (F): Não usar cinto ≠ gravíssima. É grave.
• Terceira afirmativa (F): Dirigir ameaçando pedestres ≠ média. É gravíssima.

Por que as outras estão erradas? As alternativas B, C, D, E são equivocadas ao classificar as infrações de maneira contrária à previsão legal expressa. Fique atento a termos como “grave” e “gravíssima” – são comuns pegadinhas, pois os nomes se parecem.

Dica de prova: Marque sempre as palavras-chave da legislação na leitura (“grave”, “gravíssima”, “multa”, etc.) e lembre-se de associar cada conduta à sua penalidade correta.

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