De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/19...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2562795
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial |
Q2562795 Pedagogia
De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exige a identificação da exceção no sistema estadual/distrital a partir da literalidade dos arts. 16 e 17 da LDB: o art. 17 reúne as hipóteses que compõem esse sistema, e o art. 16 reserva ao sistema federal as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada. Assim, a alternativa D não integra o sistema estadual/distrital.

Tema central: Sistema estadual/distrital na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Corresponde ao art. 17, I, que inclui os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal no sistema estadual/distrital.
B
Errada
Corresponde ao art. 17, II, que inclui as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal no sistema estadual/distrital.
C
Errada
Corresponde ao art. 17, III, que inclui as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal no sistema estadual/distrital.
D
Certa
A alternativa D trata de instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada. Pela LDB, essa categoria se vincula ao sistema federal de ensino, e não ao sistema estadual/distrital previsto no art. 17. Por isso, D é a exceção pedida no enunciado.
E
Errada
Corresponde ao art. 17, IV, que inclui as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada no sistema estadual/distrital.
Pegadinha da questão
A banca explora a diferença entre instituições privadas de educação superior, que ficam no sistema federal, e instituições privadas de ensino fundamental e médio, que integram o sistema estadual/distrital.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a LDB for cobrada por artigo, resolva pela literalidade normativa.
  • Verifique sempre o nível de ensino e a entidade mantenedora ao classificar a instituição.
  • Não generalize: ensino superior privado vai ao sistema federal, enquanto ensino fundamental e médio privados integram o sistema estadual/distrital.
  • Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal não vão automaticamente ao sistema municipal.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Resolução incorreta! A opção correta é "C".

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal fazem parte do sistema municipal de ensino, e não do estadual/distrital. Os sistemas estaduais/distrital englobam as instituições mantidas pelo respectivo estado ou Distrito Federal, bem como as instituições privadas que operam dentro de sua jurisdição.

Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

de acordo com o artigo 17 a questão incorreta é a letra D

Sistema municipal não agrega Ensino Superior.

Responda seguindo a LEI e não o que acha.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas