Os deveres e as condutas do servidor público constituem um ...
Com base nesse entendimento, é CORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 8.112/1990, art. 116, incisos I, IV, VII e IX: "Art. 116. São deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; IV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público; IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa;" e Decreto nº 1.171/1994, Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Seção I, inciso I: "I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal." A alternativa A é a única compatível com esses deveres, enquanto B, C e D contrariam texto normativo expresso.
- Quando a alternativa falar em zelo, patrimônio público e moralidade administrativa, confronte com o art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
- Se a opção limitar dever ético ao expediente ou ao espaço institucional, lembre do Decreto nº 1.171/1994: os primados éticos alcançam o servidor também fora do exercício formal.
- Em dever de obediência, procure a exceção legal: ordem manifestamente ilegal não deve ser cumprida.
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