A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptid...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeirante - TO
Prova:
FUNATEC - 2023 - Prefeitura de Palmeirante - TO - Assistente Jurídico |
Q3554373
Direito Civil
A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a
aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na
vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser
humano é dotado de personalidade, mas muitos deles
não apresentam condições necessárias para exercer,
por si próprio, seus direitos (capacidade de fato).
Assinale a alternativa incorreta: