Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, be...

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Q622831

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |

Q622831 Direito Econômico

Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.

A economia capitalista pode ter seus efeitos mitigados pelo estado de bem-estar social, situação em que se faz necessária a intervenção estatal.

Independentemente de o Estado promover a livre iniciativa, a livre concorrência é garantida.

Por meio da atividade de intervenção fiscalizatória o Estado visa a regular previamente a atividade econômica, normatizando-a.

O Estado não pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, ainda que desenvolva atividade econômica, ante a função social que desempenha.

É vedado à União contratar empresa privada para realizar atividade de lavra das jazidas de petróleo em território nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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