Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e...

Usar o filtro de questões

Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário do Serviço Militar e da Junta Militar de Identificação |

Q2414068 Legislação Federal

Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, norteadas pelos princípios da liberdade e da boa fé.

Estamos nos referindo:

A um Decreto-lei.

À Lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

A uma Portaria editada pelo Ministério do Planejamento.

A uma Resolução emitida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

A um Decreto editado pelo Ministério da Economia em conjunto com o Ministério da Justiça.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas