Vamos examinar a questão e entender a melhor forma de abordá-la:

Tema da Questão: A questão discute os conceitos relacionados ao passivo financeiro de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, que estabelece normas de Direito Financeiro no Brasil.

Legislação Aplicável: A Lei Federal nº 4.320/1964, especificamente o artigo 105, que define o que compõe o passivo financeiro.

Explicação do Tema: O passivo financeiro refere-se às obrigações que a entidade governamental possui e que devem ser pagas. Isso inclui dívidas que não necessitam de autorização legislativa para pagamento, como dívidas decorrentes de operações de crédito a curto prazo.

Exemplo Prático: Imagine que um município contraiu um empréstimo de curto prazo para pagar fornecedores. Essa dívida, que deve ser paga rapidamente, integra o passivo financeiro e não requer uma nova autorização orçamentária para ser quitada.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E é a correta: "dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária." O artigo 105 da Lei 4.320/1964 realmente define o passivo financeiro dessa forma, considerando dívidas que não necessitam de autorização adicional para serem pagas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - "dívidas fundadas em geral." Essa opção está incorreta porque o passivo financeiro não se resume apenas a dívidas fundadas. Estas são dívidas de longo prazo, que muitas vezes exigem mais do que apenas uma autorização orçamentária.

B - "créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária, e os valores numerários." Esta descrição refere-se a ativos financeiros, não passivos, portanto, está incorreta.

C - "bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa." Esta alternativa também se refere a ativos, e não ao passivo financeiro, tornando-a incorreta.

D - "dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate." Esta opção está errada porque o passivo financeiro inclui dívidas que não precisam de autorização legislativa adicional, ao contrário do que sugere a alternativa.

Como Evitar Pegadinhas: Fique atento à diferença entre passivo e ativo financeiro e lembre-se de que nem todas as dívidas exigem autorização legislativa para pagamento imediato.

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Gabarito Letra E
 

 Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.
 

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

bons estudos

fINanceiro = INdependa de autorização :)

a) Dívidas Fundadas em geral --> pode ter Passivo  Financeiro e Permanente nelas

b) é o Ativo Financeiro

c) é o Ativo Permanente

d) é o Passivo Permanente

e) é o Passivo Financeiro

fINanceiro = INdependa de autorização

LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

I - O Ativo Financeiro;

II - O Ativo Permanente;

III - O Passivo Financeiro;

IV - O Passivo Permanente;

V - O Saldo Patrimonial;

VI - As Contas de Compensação.

§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.

§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

O saldo patrimonial, corresponde ao ativo real menos o passivo real da Administração. (CARVALHO, 2005). A demonstração das variações patrimoniais revela as alterações no patrimônio da entidade pública, demonstrando o saldo patrimonial

Resposta: E