Home Concursos Públicos Questões Q299113 Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negóci... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q299113 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade , Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho | Q299113 Direito Civil Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que: Alternativas A A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico. B É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. . C Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz. D No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar. E Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (15) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro