As polícias civis estaduais subordinam-se aos

art. 144:

  § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

GABARITO C

 

A polícia civil do DF, a polícia militar do DF e o corpo de bombeiros do DF, apesar de serem custeadas pela União, são subordinadas ao Governador do DF.

GABARITO C

Art. 144 § 6º AS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES,FORÇAS AUXILIARES E RESERVA DO EXERCITO,SUBORDINA-SE, JUNTAMENTE COM AS POLICIAS CIVIS, AOS GOVERNADORES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORISO.

art. 144:

  § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

 

 

C) governadores, assim como as polícias militares e os corpos de bombeiros. CERTO

 

É organizada e mantida pela União no DF:

Poder Judiciario

MP

Policia Civil

Policia Militar

Corpos de Bombeiros militares​

 

 § 6º ... subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

 

 

D) governadores, diferentemente da Polícia Civil do Distrito Federal, que é organizada e mantida pela União, à qual é subordinada. ERRADO

 

CF, art. 144

§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

 

Gabarito: C

LETRA C CORRETA 

CF/88

ART 144 § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

A PM e PC do DF são mantidas e organizadas pela União, mas subordinam-se aos Governadores.

Gab C

GAB CORRETO!

**Art. 144.

§6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 144.  § 6º As POLÍCIAS MILITARES e CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, FORÇAS AUXILIARES e RESERVA DO EXÉRCITO, subordinam-se, juntamente com as POLÍCIAS CIVIS, aos GOVERNADORES DOS ESTADOS, do DISTRITO FEDERAL e dos TERRITÓRIOS.

GABARITO -> [C]

PM, CBM, PC: Subordinam-se aos Governadores dos Estados, do DF e dos territórios. 

Mesmo PM/CBM sendo forças auxiliares e reserva do exército.
Forças Armadas -> União.
Reserva e auxilares -> Estados, DF, territórios.

 

LETRA D - ERRADA. Subordinação ao Governo Distrital

Ainda que a União tenha o dever constitucional previsto:

Art. 21. Compete à União:

XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio; 

Realizando inclusive repasses de verbas orçamentarias, a partir do momento que os recursos passam aos cofres distritais tornam-se eles patrimonio do Distrito federal e não mais da União

Delta 2018, a questão fala de SUBORDINAÇÃO!

 

Art. 144.  § 6º As POLÍCIAS MILITARES e CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES, FORÇAS AUXILIARES e RESERVA DO EXÉRCITO, subordinam-se, juntamente com as POLÍCIAS CIVIS, aos GOVERNADORES DOS ESTADOS, do DISTRITO FEDERAL e dos TERRITÓRIOS.

Que voce esta falando, meu bem?

Gabarito letra C!

Atentar para o fato de que:

-PM, CBM e a PC subordinam-se aos GOVERNADORES dos E/DF/Territórios (ART. 144, § 6, CF)

-FFAA (MAR, EXE e AER) subordinam-se ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA (art. 142 da CF)

Nossa, mas o CESPE gosta dessa questão heim.

ESSA QUESTÃO NÃO CAI, DESPENCA.

ART. 144

§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Polícia Militar e Polícia Civil do Distrito Federal são mantidas pela União e subordinadas ao Governador do DF.

PMGO

GB C

GB C

PMGOOOOO

GB C

PMGOOOOO

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

A polícia civil, militar e o corpo de bombeiros militar do DF são instituições subordinadas ao Governador do DF ( art. 144  §6° CF) , mas essas instituições são organizadas e mantidas pela União ( Art. 21 XIV) e a utilização desses órgãos pelo DF é disciplinada por lei federal ( art. 32  §4).

Só faltou a polícia penal

Lembrar da atualização feita pela EC nº104/2019, que adicionou as policias penais estaduais e distritais.

Uma dica importante é sobre o trecho do dispositivo que fala dos governadores dos territórios. São governadores dos Estados , DF E Territórios.

Prestar atenção nesse ponto, pois pode ser uma casca de banana.

Dispositivo na íntegra:

Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distritais, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

bons estudos!

*§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.       

DESATUALIZADA - LEIAM OS COMENTÁRIOS

 EC nº104/2019

Art. 144, § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distritais, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam-se aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

art. 144 § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

A polícia penal do DF subordina-se ao respectivo governador, embora seja organizada e mantida pela União.

''governadores, diferentemente da Polícia Civil do Distrito Federal, que é organizada e mantida pela União, à qual é subordinada.''

Pegadinha? Hoje não Cespe.

Quem viu tropa de elite 1 não errou essa hahahaha. Todo o esquema da PM com o governador.

Minha contribuição.

CF/88

Art. 144. § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Abraço!!!

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - PF;

II - PRF;

III - PFF;

IV - PC ;

V - PM e CBM.

VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

§ 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

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STF: É inconstitucional o exercício do direito de greve por parte de policiais civis e demais servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. 

ATUALIZANDO 2020:

Art. 144 § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Desta forma, são subordinados aos governadores:

·      Policia Militar;

·      Corpo de Bombeiro militar;

·      Polícia Civil;

·      Polícia Penal.

Art. 144, § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do

Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e

distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. (Redação dada

pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)

Letra c.

É que o § 6º do art. 144 da CF/1988 dispõe que a PC, PM, PP e o CBM se subordinam aos governadores dos estados, do DF ou dos territórios.

Atenção com um ponto: a PC-DF, a PM-DF e o CBM-DF são organizadas e mantidas pela União, mas elas ficam subordinadas ao governador do DF.

Para tratar de assuntos de interesse das quatro corporações – PC-DF, PM-DF, PPDF e CBM-DF –, será necessária a edição de lei federal, e não editada pelo próprio governo do Distrito Federal.

Fonte: Prof. Aragonê Fernandes

Como o cespe ama essa parte de subordinação.

Os policiais penais, com a nova emenda constitucional, foram incluidos entre os subordinadas aos GOVERNADORES dos Estados, DF e Territorios.

§ 4º As polícias militares, instituídas para a manutenção da ordem pública nos Estados, nos Territórios e no Distrito Federal, e os corpos de bombeiros militares são considerados forças auxiliares, reserva do Exército,

ART.144, CF

§ 6º, incluído pela EC 104/2019 - As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as POLÍCIAS PENAIS estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

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Muitas Dicas!

Gabarito: C

Art. 144, § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Bons estudos!!

  § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

A PM e PC do DF são mantidas e organizadas pela União, mas subordinam-se aos Governadores.

PMAL2021

PMDF, PCDF e CBDF

ORGANIZADOS E MANTIDOS pela UNIÃO;

SUBORDINADOS ao GOVERNADOR DO DF.

A PM, CB e PC do DF são mantidas e organizadas pela União, mas subordinam-se aos Governadores.

• mantidas e organizadas: UNIÃO
• subordinadas: Governador

Letra C

CF Art. 144 [...]

§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.  

PC:

• funções de polícia judiciária (ressalvada competência da União)
• apurações de infrações penais (exceto as militares)
• dirigidas por delegados de polícia de carreira
• caráter subsidiário

OBS: compete a PC a apuração de crimes comuns praticados por militares, ou seja, aqueles ESTRANHOS A ATIVIDADE MILITAR.

BIZU

art. 144 § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

GABARITO C

 

A polícia civil do DF, a polícia militar do DF e o corpo de bombeiros do DF, apesar de serem custeadas pela União, são subordinadas ao Governador do DF.

pra não zerar.... rsrsrsrs