Home Concursos Públicos Questões Q398524 O Código Civil Brasileiro descreve, já em seu início,... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q398524 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito | Q398524 Direito Civil O Código Civil Brasileiro descreve, já em seu início, regras sobre a personalidade e capacidade das pessoas naturais. Tendo como base tais regras, assinale a alternativa correta. Alternativas A Cessa, para os menores, a incapacidade, com a colação de grau em ensino médio. B Os pródigos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. C A sentença declaratória de morte presumida não precisa, necessariamente, ser registrada em registro público. D Se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até 2 anos após o término da guerra, pode ser declarada sua morte presumida, sendo necessário, primeiro, a decretação de sua ausência. E Se duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro