Conforme a Constituição Federal, a República constituise em ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre os Princípios Fundamentais da República, conforme a Constituição Federal.

O tema jurídico abordado é sobre os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil. A legislação aplicável é a Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 1º, que trata dos princípios fundamentais.

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• Inciso I: A soberania
• Inciso II: A cidadania
• Inciso III: A dignidade da pessoa humana
• Inciso IV: Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
• Inciso V: O pluralismo político

Alternativa Correta: B - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

A alternativa B está correta porque menciona um dos fundamentos expressamente previstos no artigo 1º, inciso IV da Constituição, que é justamente "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa". Este fundamento destaca a importância do trabalho e da liberdade econômica como pilares do Estado brasileiro.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Unipartidarismo político: Esta alternativa está incorreta porque o artigo 1º, inciso V da Constituição menciona o pluralismo político, que é justamente o oposto do unipartidarismo. O pluralismo político é a coexistência de várias ideologias e partidos políticos, essencial para a democracia.

C - A exclusão: Esta alternativa está errada porque a Constituição busca promover a inclusão e a igualdade, não a exclusão. Valores como a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentais para garantir a inclusão de todos os cidadãos.

D - O desrespeito a pessoa humana: Esta alternativa está equivocada porque a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado, conforme o artigo 1º, inciso III. O respeito à dignidade é um princípio central em nosso ordenamento jurídico.

Compreender os fundamentos constitucionais é essencial para qualquer estudante de Direito ou candidato a concursos, pois eles são a base para a interpretação de outras normas jurídicas e políticas públicas.

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Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão definidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988: Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, Pluralismo político.

Estes fundamentos são os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

V - o pluralismo político.

➔São fundamentos da república: “Socidivaplu”

FUNDAMENTUS >>> SOCIDIVAPLU

OBJETIVOS >>> CONGAERRAPRO

SO CI DI VA PLU

SOBERANIA

CIDADANIA

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

PLURASIMO POLITICO

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49 9 98217620

FUNDAMENTOS DA RFB: SOCIDIVAPLU

SOberania

CIdadania

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLUralismo político

O cuidado é pra não confundir os princípios fundamentais com os objetivos fundamentais