Os Estados definem, com os Municípios, formas de colaboração...

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Q2433020
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Psicopedagogo |
Q2433020 Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem.

Os Estados definem, com os Municípios, formas de colaboração na oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, os quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

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