Conforme a teoria das finanças públicas, sobre os bens públi...

Alternativa correta: A - A iniciativa privada não é capaz de oferecer bens públicos.

Explicação sobre o tema central: Nesta questão, estamos tratando do conceito de bens públicos dentro da teoria das finanças públicas, um tema crucial para entender o papel do Estado na economia. Os bens públicos são aqueles que, por suas características, não podem ser fornecidos de maneira eficiente pelo setor privado. Compreender este conceito é essencial para responder a questão corretamente.

Resumo teórico: Bens públicos são definidos por duas características principais: a não-exclusão e a não-rivalidade. Não-exclusão significa que não é possível impedir que alguém utilize o bem, enquanto não-rivalidade implica que o uso do bem por uma pessoa não reduz a disponibilidade do bem para outra. Exemplos clássicos são a defesa nacional e a iluminação pública. De acordo com teorias econômicas, devido a essas características, a iniciativa privada não consegue ofertar esses bens de maneira eficiente, justificando a intervenção do Estado. Para mais detalhes, veja a obra "Finanças Públicas" de Musgrave e Musgrave.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A é correta porque destaca uma das principais proposições da teoria das finanças públicas: a iniciativa privada não tem capacidade de fornecer eficientemente bens públicos, devido à impossibilidade de exclusão e à natureza não-rival desses bens.

Análise das alternativas incorretas:

B - A iniciativa privada não consegue oferecer bens públicos mesmo que o preço seja de mercado, pois os bens públicos, por definição, não são adequados para serem comercializados no mercado devido às características de não-exclusão e não-rivalidade.

C - A oferta de bens públicos pelo Estado não é justificada apenas em regimes comunistas; é uma necessidade em qualquer regime econômico que reconheça a existência de bens públicos, inclusive em economias de mercado.

D - Bens públicos não são disputáveis nem passíveis de exclusão do consumidor. Essa alternativa descreve bens privados, que são justamente o oposto dos públicos.

E - Petróleo e energia elétrica são bens privados, pois sua utilização é rival e exclusiva. A educação pode ser considerada um bem semipúblico, mas não é um exemplo típico de bem público, pois esse conceito é mais restrito.

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b) Errada. Geralmente, o mecanismo de mercado não resulta na provisão eficiente do bem público.

d) Bens públicos são não disputáveis e não passíveis de exclusão do consumidor.

e) O petróleo e a energia elétrica são bens rivais e excludentes (privados), a educação é bem rival (semi-público).

A iniciativa privada não é capaz de oferecer bens públicos.

Questão um tanto quanto duvidosa, pois, os bens públicos podem sim serem ofertados pela iniciativa privada. No entanto, seriam em condições e quantidades abaixo do ideal do ponto de vista coletivo.