Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do ...

SÚMULA Nº 357 - TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO - Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Gab.: Certo

Certo!

Não possui interesse na causa a testemunha que litiga contra mesma reclamada, ainda que os pedidos sejam idênticos, conforme a exegese da Súmula nº 357 do TST. A suspeição da testemunha deve ser provada mediante a apresentação elementos concretos que evidenciem a ausência de isenção do depoente.

A suspeição de testemunha está regulada pelos arts. 829 e 405, § 3º, do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho conforme o art. 769 da CLT.

O artigo 829 da CLT dispõe:

Já o artigo 405, § 3º, IV, do CPC, considera suspeita a testemunha que tiver interesse no resultado do processo.

O fato de uma testemunha possuir ação própria contra o mesmo empregador não a torna, por si só, suspeita. A jurisprudência consolidada do TST estabelece que a simples propositura de reclamação trabalhista contra o mesmo empregador não configura suspeição.

A Súmula 357 do TST dispõe:

Ou seja, não há qualquer irregularidade ou impedimento na oitiva da testemunha Joana, e o juiz não deve reconhecer sua suspeição automaticamente.

A impugnação da empresa não procede, pois a testemunha não é automaticamente suspeita apenas por ter ação própria contra o empregador. Para que houvesse suspeição, seria necessário demonstrar amizade íntima, inimizade notória ou interesse direto no processo de Davi, o que não foi alegado.

Portanto, o juiz corretamente não deve reconhecer a suspeição, tornando a afirmativa correta.

Fonte: ChatGPT