Q4025337Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em debate, gestores gostariam de saber que faixa
etária caracteriza legalmente o adolescente. O
Estatuto traz a definição clara de criança e
adolescente.
Segundo o art. 2º do ECA, considera-se
adolescente a pessoa:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas