O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha v...
Adoro as respostas da Evelyn.
As dela e as da Sheila Figueiredo são as melhores. As mais completas e pertinentes.
Se seus pais estivessem a serviço do seu país ele seria considerado Alemão, como fala CF :Vale salientar que mesmo que a pessoa venha a trabalhar em empresa privada oriunda de seus país, e tenha um filho no Brasil, o filho será Brasileiro Nato.
E se...
1) Um casal de australianos (solis) tivessem um filho aqui no Brasil, mas o motivo de sua vinda fosse a serviço do seu país de origem (Austrália) e;
2) O nascido e seus pais não residissem no Brasil por 15 anos ou;
3) O nascido recebesse uma condenação penal aos 14 anos de idade.
Teríamos um APÁTRIDA nascido no Brasil!!!
- Base legal (CF/88):
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
II - naturalizados:
A CF/88 traz muita segurança é ao próprio filho de pai ou mãe brasileira que venha a nascer em qq outro lugar no mundo. Estando a serviço do Brasil ou não, como se depreende do texto legal:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
"VIVA!!! VIVA!!! Viva a sociedade ALTERNATIVA!!!"
Parece uma brincadeira, mas é notório que a EC 54/2007 passará a ser melhor trabalhada em futuras provas.
Bons estudos pessoal! No meu entender, o casal alemão não adiquiriu a pousada a serviço de seu país; pelo contrário, a serviço do nosso país, nossa pousada. Logo, o filho do casal seria brasileiro, considerado nato. GABARITO: B
O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousada) será um brasileiro nato! E, morando numa pousada do Ceará, muito feliz!
Será brasileiro, seu nome será Bastian Schweinsteiger e será craque da nossa seleção fraquinha.
bons estudos!
Brasileira.
Nasceu no Brasil é brasileiro, salvo caso em que os pais estejam trabalhando para seu país de origem.
será brasileiro, considerado flamenguista.
Nasceu no Brasil é BRASILEIRO!!!essa prova estava de graça! não cai assim para mim!
Independentemente do estado, os nascidos na República Federativa do Brasil de pais estrangeiros que NÃO estejam a serviço de seu país, será considerado brasileiro NATO pelo jus solo.
GABARITO B
Art. 12 , I , a da CF
Gabarito: letra B
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousada) será um brasileiro nato! E, morando numa pousada do Ceará, muito feliz!
A letra B é o gabarito.