Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |

Q2161565 Legislação Federal

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial.

As políticas públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.

Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

A atividade de capoeirista será reconhecida sempre como luta, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

O poder público e a iniciativa privada devem promover campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico.

O Poder Executivo estadual e municipal deve elaborar políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

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Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da...

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