Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadu...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as definições a seguir, constantes do Decreto nº 7.508/11: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes,...
• O Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011 regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do...
• A participação da comunidade na gestão do SUS está estabelecida em legislação federal específica e deverá acontecer através do(a):
• O Sistema Único de Saúde – SUS vem, desde sua criação na Constituição Federal de 1988, sendo objeto de diversos instrumentos normativos, que...
• Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada...