Os direitos de personalidade são passíveis de

Questões de assuntos semelhantes

• Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem...
• Se determinado negócio jurídico for celebrado, mas a taxa de juros reguladora do referido negócio for muito superior à legal, ainda assim a avença...
• São características das pessoas jurídicas, EXCETO:
• Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil. 
• Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um...