Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem...

A assertiva trata da legitimidade das partes no processo civil, especificamente diante da hipótese de alienação, por ato inter vivos, da coisa ou do direito litigioso que constitui o objeto da lide, questionando se tal alienação altera ou não a legitimidade das partes originalmente constituídas no processo.

CERTO. O art. 109 do CPC preconiza que “A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.”

GABARITO DA PROFESSORA: “CERTO”.

CPC/15:

Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

Certo

CPC, Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

@reviseodireito

em regra né, pq se houver consentimento da parte contraria, pode sim substituir, eu errei com esse pensamento. achando q era pegadinha.

pro cebraspe, "incompleta" tá certa.

incompleta geralmente quer a regra e NÃO a exceção.

GABARITO: QUESTÃO CORRETA!

JUSTIFICATIVA

Código de Processo Civil:

Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

§ 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.

§ 2º O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.

§ 3º Estendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.