Alternativa correta: Certo (C).

A questão aborda um aspecto importante da Resolução CFMV n.º 1.330/2020, que trata dos procedimentos em um processo ético-profissional no âmbito da veterinária. Esse documento estabelece normas e diretrizes que devem ser seguidas por profissionais da área, garantindo que a conduta ética seja mantida.

No contexto apresentado, é importante entender o papel do instrutor do processo. Ele é responsável por garantir que o denunciado ou representado seja devidamente informado sobre a instauração do processo e que tenha a oportunidade de apresentar sua defesa no prazo estipulado, que é de trinta dias.

A alternativa Certo (C) está correta porque a descrição está em conformidade com o que a resolução estabelece. O instrutor realmente tem o dever de determinar a citação do denunciado, assegurando que ele tome ciência do processo e possa organizar sua defesa dentro do prazo estabelecido. Esse procedimento é crucial para assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais do devido processo legal.

Por outro lado, se a alternativa fosse marcada como Errado (E), isso indicaria uma interpretação errônea da resolução. Neste caso, a questão estaria incorreta se, por exemplo, afirmasse que o prazo fosse diferente ou que a citação não fosse necessária, o que não é o caso aqui.

Portanto, a alternativa "C" é a correta, pois está alinhada com a resolução vigente e respeita os procedimentos legais descritos para processos éticos-profissionais.

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Certo.

Resolução CFMV n. º 1.330/2020.

Art. 32. Recebidos os autos do processo ético-profissional, caberá ao Instrutor determinar a citação do denunciado ou representado para ciência da instauração e, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecimento de defesa.

Protocolo da denúncia - Imediato

Encaminhamento à Comissão de Admissibilidade 15 dias - Prazo do Presidente para encaminhar ou decidir

Parecer da Comissão de Admissibilidade - 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias

Decisão do Presidente (arquivamento/instauração) Imediato

Citação do Denunciado - 30 dias Para apresentar defesa após citação

Instrução do Processo 120 + 60 dias Prorrogável mediante justificativa

Alegações Finais - 10 dias Após o encerramento da instrução

Relatório do Instrutor - Sem prazo Elaborado antes do envio ao Relator

Voto do Relator - 30 dias após recebimento do processo instruído

Sessão de Julgamento 60 dias - após inclusão do processo em pauta

Intimação para Julgamento - Deve ser feita com 10 dias de antecedência

Recurso de Apelação - 30 dias Após ciência da decisão - protocolado junto o CRMV e julgado pleo CFMV

Contrarrazões à Apelação - 30 dias após intimação da outra parte

Voto do Relator no CFMV - 30 dias após recebimento dos autos pelo CFMV

Sessão de Julgamento no CFMV 180 dias, após o pedido de inclusão em pauta