Home Concursos Públicos Questões Q3933694 Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3933694 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo | Q3933694 Direito Ambiental Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é competência Alternativas A dos órgãos de controle e fiscalização da atividade ambiental. B dos órgãos seccionais em cada ente federativo. C dos conselhos estaduais de meio ambiente. D do Conselho Nacional do Meio Ambiente, mediante proposta do IBAMA. E do Conselho de Governo, mediante proposta do Ministério do Meio Ambiente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro